A valorização dos profissionais de cozinha em Santa Catarina avançou com a aprovação, pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), do Projeto de Lei 0549/2025, de autoria do deputado Marquito. A votação foi acompanhada por chefs da Confraria Sabores de Floripa. A proposta reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha no Estado e segue agora para análise do governador.
O reconhecimento abrange cozinheiras, cozinheiros, gastrônomas, gastrônomos, chefs, assistentes, auxiliares e demais profissionais que atuam na elaboração, organização, preparo, conservação e finalização de alimentos.
Entre os objetivos da iniciativa estão a valorização da cultura alimentar catarinense e dos saberes tradicionais associados à gastronomia, o incentivo a políticas públicas de formação, qualificação e valorização desses profissionais e o apoio a ações voltadas à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.
Reconhecimento para quem atua na base da gastronomia
Mais do que reconhecer uma atividade profissional, a proposta reforça a gastronomia como expressão cultural, patrimônio imaterial e instrumento de desenvolvimento social, econômico e territorial.
Em etapa anterior da tramitação, o projeto havia sido aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião realizada em 29 de abril de 2026. A ocasião contou com a presença de chefs da Confraria Sabores de Floripa e da diretora de Economia Criativa da FloripAmanhã e coordenadora do Programa Florianópolis Cidade Criativa UNESCO da Gastronomia, Anita Pires.
Na reunião, o autor da proposta destacou que o projeto busca reconhecer profissionais que atuam em restaurantes, pousadas, hotéis, escolas, creches, hospitais e outros espaços ligados à alimentação.
“O projeto de lei busca reconhecer essa atividade de cozinheiro, seja nos seus restaurantes, seja nas pousadas, nos hotéis, nas escolas, nas creches, pessoas que dedicam sua vida a cozinhar e que não têm ainda um reconhecimento como uma atividade”, destaca o parlamentar.
Tramitação até a aprovação em Plenário
O Projeto de Lei 0549/2025 deu entrada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) em 5 de agosto de 2025 e recebeu parecer favorável em todas as comissões pelas quais tramitou.
A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na Comissão de Finanças e Tributação e na Comissão de Educação e Cultura.
Em 8 de julho de 2026, o texto foi aprovado em turno único pelo Plenário da Alesc, com acompanhamento de chefs da Confraria Sabores de Floripa, e teve sua redação final aprovada. Com isso, a proposta segue para análise do governador.
Valorização dialoga com a Cidade Criativa da Gastronomia
Florianópolis foi oficialmente incorporada à Rede Mundial de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2 de dezembro de 2014, no campo da Gastronomia. A candidatura foi promovida pela FloripAmanhã, em parceria com a Prefeitura de Florianópolis e outras instituições, com o objetivo de ampliar a visibilidade da cidade, fortalecer o turismo e a gastronomia, preservar saberes e modos de fazer e estimular o desenvolvimento socioeconômico e cultural.
Desde então, o Programa Florianópolis Cidade Criativa UNESCO da Gastronomia atua para fortalecer a cultura alimentar, a economia criativa, o turismo e o intercâmbio com outras cidades criativas. Um dos pilares desse reconhecimento está nas pessoas que transformam ingredientes, territórios e conhecimentos em identidade, criatividade e desenvolvimento sustentável.
Gastronomia, identidade e desenvolvimento
gastronomia catarinense reúne ingredientes, técnicas e modos de fazer que expressam diferentes matrizes culturais do Estado. Frutos do mar, pinhão, pescados, queijos artesanais, produtos da agricultura familiar e receitas tradicionais compõem um patrimônio alimentar que depende do trabalho cotidiano dos profissionais de cozinha.
Em Florianópolis, essa valorização também se conecta à pesca artesanal, à maricultura, aos saberes tradicionais, à produção local e às experiências gastronômicas que projetam a cidade no Brasil e no exterior.
Para o Programa Florianópolis Cidade Criativa UNESCO da Gastronomia, a conquista reforça o compromisso de valorizar a cultura alimentar, promover a economia criativa e reconhecer as pessoas que fazem da gastronomia um caminho para o desenvolvimento sustentável.
